Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Planos econômicos: Mecanismos de garantia da efetividade da tutela jurisdicional em face da iminente prescrição do Plano Verão - 1989

Rodrigo César Faquim, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Contexto prático do art. 18 do CDC e da responsabilidade solidária dos comerciantes pelos vícios dos produtos

Nayron Divino Toledo Malheiros, Advogado sócio do escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 18:29
Projeto pune exercício da advocacia sem inscrição na OAB
exercício da profissão de advogado por quem não for inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:36
OAB quer fim da chamada "barriga de aluguel" no serviço público
chefia, o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006

Alexandre Atheniense, Advogado, sócio do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
A fragilidade da reputação na mídia digital

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00
Não há censura prévia em defesa dos direitos individuais na Internet
Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
O monitoramento eletrônico e as relações trabalhistas

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 11:00
OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia comemorou a decisão do Executivo local
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 11:01
Lula, Sarney e Jobim assinam pacto para melhorar Judiciário
Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 13:29
Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF
uma petição apresentada em agravo de instrumento ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante
Cuiabá (MT), 24/11/2004 - O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 13:12
Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB
Brasília, 22/11/2004 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco comunicou
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 09:01
Conselheiros da OAB repudiam atentado a escritório em PE
Brasília, 29/10/2004 - Vários conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:45
Em ação, OAB pede o fim da greve da Justiça
A seção paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou ontem na Justiça Federal com uma
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 16:04
OAB atua em defesa das prerrogativas da advocacia nos inquéritos do 8 de janeiro
respeito e garantia das prerrogativas das advogadas e advogados que atuam em casos decorrentes dos
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:08
Citação por WhatsApp é válida? Falta de clareza pode dificultar resolução de processos, avalia especialista

Pinheiro Neto Advogados, avalia que a insegurança jurídica é um dos grandes desafios nesta questão.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:32
Situações indefinidas sobre o crédito acumulado, imprevisibilidade da alíquota padrão e não cumulatividade tributária são temas de atenção para as empresas na reforma tributária

Martinelli Advogados alerta que os empresários devem acompanhar de perto a tramitação do texto da
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:29
Decisões judiciais que anulam cláusula compromissória em contratos tiram das franquias os benefícios da arbitragem, diz membro do IAB
compromissória, afirmou a membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados
-
Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:40
O que é o inventário extrajudicial?

apresentar uma ação comumente, bastante moroso e complicada, gerando muitas vezes empecilhos e até uma certa dor de cabeça para todos os advogados.

Home